Lima Duarte Cultura

Câmara Municipal realiza Audiência Pública

para debater propostas que visam a criação do Sistema Municipal de Cultura.

08/10/2024 às 16h43 Atualizada em 12/10/2024 às 02h22

Por: Redação Fonte: Redação

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Aconteceu na noite desta segunda-feira (07/10), na Câmara Municipal a audiência pública visando debater os principais pontos que antecedem a elaboração do projeto de lei que dará origem ao Sistema municipal de cultura.

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O sistema terá por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno o exercício dos direitos culturais, são eles: diversidade Cultural, livre criação e expressão, livre acesso, live difusão e livre participação nas decisões de política cultural.

A formulação e implemento de políticas públicas de cultura, o estabelecimento de um processo democrático de participação na gestão das politicas públicas e recursos na na área cultural, bem como a criação de um instrumento de gerenciamento e avaliação deus politicas culturais, estão entre os principais objetivos do sistema.

A audiência pública contou com a presença de representantes da sociedade civil, lideres do movimento Cultural Somos Arte - SOMA, vereadores e representantes do Poder Executivo.

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